Termos de Serviço
Nossos termos
1. Aceite
Ao acessar o site oticaroyal.com e realizar uma compra, você concorda com estes Termos, com a Política de Privacidade, a Política de Envio e Entrega e a Política de Troca/Devolução e Reembolso.
2. Loja e elegibilidade
Você declara ter maioridade em sua região ou estar autorizado(a) por responsável legal. É proibido utilizar o site para fins ilegais.
3. Produtos, preços e disponibilidade
Especificações, imagens e preços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
Promoções têm regras próprias e podem ter quantidades limitadas.
Se ocorrer erro evidente de preço ou informação, poderemos cancelar o pedido e reembolsar integralmente.
4. Pedidos e faturamento
Podemos limitar ou cancelar pedidos a nosso critério (por conta, endereço, cartão, revenda, etc.).
Mantenha seus dados de contato e pagamento atualizados para concluirmos a compra e contatá-lo quando necessário.
5. Entrega
Prazos, modalidades, rastreamento e condições de reenvio seguem a Política de Envio e Entrega disponível no rodapé do site.
6. Trocas, devoluções e reembolsos
Direito de arrependimento (art. 49 do CDC), trocas por defeito e demais casos seguem a Política de Troca/Devolução e Reembolso.
7. Conteúdo do usuário
Comentários e avaliações submetidos no site não devem violar direitos de terceiros, leis ou estes Termos.
Podemos moderar ou remover conteúdos que violem tais regras.
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site (marcas, textos, fotos, layout, código) é de titularidade da Ótica Royal ou licenciado a ela. É vedada a reprodução sem autorização.
9. Ferramentas e links de terceiros
Podemos disponibilizar integrações/links de terceiros. Não somos responsáveis por conteúdos, políticas ou práticas de sites de terceiros. Use-os por sua conta e risco.
10. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade (LGPD – Lei 13.709/2018).
11. Isenções e limitações de responsabilidade
Fornecemos o site “no estado em que se encontra”. Não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros.
Na máxima extensão permitida em lei, não nos responsabilizamos por: perdas indiretas, lucros cessantes, perda de dados ou danos decorrentes do uso do site/produtos. Nada nestes Termos limita direitos do consumidor previstos em lei.
12. Indenização
Você concorda em indenizar a Ótica Royal por reclamações de terceiros decorrentes do uso indevido do site, violação destes Termos ou de direitos de terceiros.
13. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer tempo. A versão vigente é a disponibilizada nesta página. O uso do site após alterações implica concordância.
14. Foro e legislação aplicável
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Barbacena/MG, salvo direito do consumidor de optar por seu domicílio.